UM OLHAR INTERDISCIPLINAR SOBRE O DIREITO
Juscientista
TRANSPARÊNCIA

Política de Privacidade

Como o Juscientista trata dados pessoais e como exercer seus direitos.

Responsável e contato

O Juscientista é um projeto editorial de Carlos Rafael Oliveira. Questões sobre privacidade e solicitações relativas a dados pessoais podem ser encaminhadas para contato@juscientista.com.br.

Dados e finalidades

O formulário de contato registra nome, e-mail, assunto e mensagem para receber e responder à sua solicitação. Não envie dados clínicos de pacientes por esse canal.

A newsletter registra e-mail, data de inscrição e autorização de recebimento, com base no consentimento. A inscrição é opcional e pode ser cancelada por solicitação ao e-mail de contato.

Na área editorial, o acesso depende de autenticação. O endereço de e-mail recebido da plataforma é verificado para autorizar a administração. A infraestrutura de hospedagem pode tratar registros técnicos para disponibilização e segurança do serviço.

Armazenamento e acesso

Mensagens, inscrições, artigos e perfis são armazenados nos serviços de infraestrutura utilizados pelo site. A área de administração é restrita ao responsável autorizado. A infraestrutura utiliza Sites e Cloudflare, que podem processar dados fora do Brasil conforme suas condições aplicáveis.

As inscrições são mantidas enquanto houver interesse no recebimento. Mensagens são conservadas enquanto necessárias para o atendimento e eventuais obrigações aplicáveis. Solicitações de eliminação serão avaliadas considerando a finalidade e as hipóteses legais de conservação.

Seus direitos

Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção e, quando aplicável, eliminação dos dados, além de revogar o consentimento. Poderemos solicitar informações proporcionais para verificar a identidade do solicitante.

Base normativa: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018.